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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
SPED, Escrituração Digital e Ética.

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:17
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:33
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass
Para os ministros, o fato de a marca brasileira pleitear e obter o registro em uma categoria diferente da marca estrangeira não é uma brecha a validar o pedido. Segundo os magistrados, para a proteção de marcas, basta comprovar a similaridade do produto em questão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:43
3 bons motivos para investir agora na ZFM

Ainda tem dúvidas em relação às vantagens da ZFM? Conheça aqui 3 bons motivos para abrir agora a sua empresa na região
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:49
Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês

Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:09
Registro de Marca x Registro de Domínio

O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55
Inclusão: um direito de todos
vigente e na prevalente doutrina, há um expressivo conjunto normativo nacional e internacional que
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:11
IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor
Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho Nacional de Defesa do
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11
Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo
“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:35
Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação
dentista Dra Milene Priolli Satriani que ganhou notoriedade na imprensa nacional e mobilizou a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:40
Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

corresponder às expectativas, justamente daqueles que integram a própria fila no cadastro nacional de adoções
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:20
O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

criticou recentemente no Conselho Nacional Justiça -CNJ, que a OAB, por ser entidade privada, deve pagar
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10
Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

até hoje. Condenação é uma espécie de vingança e vingança é festa (Nietzsche). Se a mídia ajudar, a festa se torna nacional!
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:15
Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas
(Fazenda Nacional), para que fosse declarada "a inexigibilidade das contribuições previdenciárias
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:28
Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena
pena nos casos de crimes hediondos foi aprovado pelo Congresso Nacional e se transformou em lei, mas

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